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BPC/LOAS para famílias atípicas

Seu filho com Autismo, TDAH ou TOD pode receber um salário mínimo por mês do INSS

É o BPC/LOAS — e não precisa nunca ter contribuído com o INSS. Quando concedido, os valores contam desde a data do pedido. Milhares de famílias têm esse direito e não sabem.

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Dra. Luciana Caraski Dr. Sergio Luis Taconi
5,0 no Google (avaliações de clientes)
  • Mais de 20 anos de advocacia previdenciária
  • Atendimento direto com os advogados
  • Casos de TEA, TDAH e TOD em todo o Brasil
  • Processo 100% digital, pelo WhatsApp

O que é o BPC/LOAS

Um benefício garantido pela Constituição para pessoas com deficiência em famílias de baixa renda. O essencial em 4 pontos:

Um salário mínimo por mês

Pago pelo INSS diretamente à família, todos os meses, enquanto as condições do benefício se mantiverem.

Sem precisar ter contribuído

É um benefício assistencial: não exige carência nem contribuição anterior ao INSS, nem dos pais, nem da criança.

Valores desde a data do pedido

Quando o benefício é concedido, mesmo na Justiça, os atrasados são pagos desde o requerimento. Cada mês sem pedir é um mês que não volta.

Avaliação médica e social

O INSS analisa laudos e a realidade da família. É nessa etapa que a maioria dos pedidos é negada — muitas vezes de forma indevida.

Será que meu filho tem direito?

Atuamos em casos de crianças, adolescentes e adultos com diagnósticos que causam impedimentos de longo prazo:

TEA

Transtorno do Espectro Autista

A lei reconhece a pessoa com Autismo como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais (Lei 12.764/2012) — em qualquer nível de suporte, inclusive o nível 1.

TDAH

Déficit de Atenção e Hiperatividade

Quando o TDAH compromete de forma duradoura a vida escolar e social da criança, pode caracterizar o impedimento de longo prazo exigido pelo BPC.

TOD

Transtorno Opositivo-Desafiador

O TOD — sozinho ou associado ao TEA e ao TDAH — também pode fundamentar o benefício, conforme a intensidade das limitações comprovadas.

Os dois requisitos básicos: impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos) comprovado por laudos e relatórios; e renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Importante: na Justiça esse critério de renda pode ser flexibilizado — gastos com terapias, medicamentos e tratamentos entram na conta, e o Bolsa Família não deveria ser somado.

Verificar se meu filho tem direito Mande o diagnóstico e a situação da família: respondemos se vale a pena pedir.

O INSS negou? Isso acontece o tempo todo — e tem solução

  • Negativa pelo critério de renda, inclusive somando o Bolsa Família — que por lei não deveria entrar no cálculo
  • "Não atende ao critério de deficiência", mesmo com laudos médicos detalhados
  • Pedido negado no mesmo dia, sem perícia médica nem avaliação social
Meu pedido foi negado — quero revisar Envie a carta de indeferimento: analisamos sem custo.
A negativa do INSS não é o fim. Na Justiça Federal são feitas novas perícias e o juiz olha a realidade da família — não apenas os números do sistema.

Como funciona — simples e a distância

Todo o processo é digital. Você não precisa sair de casa nem morar no Paraná.

Você chama no WhatsApp

Conta a situação do seu filho e envia os laudos e documentos que já tiver, por foto mesmo.

Analisamos de graça

Verificamos os requisitos e o histórico no INSS e dizemos com clareza se o caso é viável.

Pedido ou ação judicial

Fazemos o requerimento no INSS ou, se já houve negativa, a ação na Justiça Federal.

Acompanhamos até o fim

Você recebe atualização de cada etapa — perícias, audiências e decisão — em linguagem simples.

Quem vai cuidar do caso do seu filho

O Caraski Taconi Advogados atua desde 2003 em Direito Previdenciário e Assistencial. Hoje, o BPC/LOAS para crianças com TEA, TDAH e TOD é o centro do nosso trabalho: acompanhamos famílias de todo o Brasil, do primeiro requerimento à decisão judicial — com atendimento direto pelos sócios.

Dra. Luciana Caraski

Dra. Luciana Caraski

OAB/PR 36.091 · sócia-fundadora

Bacharel em Direito pela UNIPAR, advogada desde 2002. Atua na área previdenciária e assistencial em processos administrativos e judiciais, com atualização constante em congressos e cursos de Direito Previdenciário.

Dr. Sergio Luis Taconi

Dr. Sergio Luis Taconi

OAB/PR 60.986 · sócio-fundador

Bacharel em Direito pela UNIPAR e pós-graduado em Direito Previdenciário, com mais de 15 anos de experiência na área previdenciária e assistencial.

As dúvidas que toda mãe nos pergunta

Respostas diretas, sem juridiquês. Quer se aprofundar? Leia nossos artigos.

Meu filho tem Autismo nível 1 (suporte leve). Tem direito mesmo assim?

Pode ter. A lei reconhece a pessoa com TEA como pessoa com deficiência em qualquer nível de suporte. O que se avalia é o impacto real na vida da criança — escola, terapias, rotina — comprovado por laudos e relatórios. Mande o caso para a gente analisar.

Recebo Bolsa Família. Isso impede o BPC?

Não. O Bolsa Família não deveria sequer ser somado na renda para fins de BPC. Se o INSS negou computando o Bolsa Família, há bons fundamentos para rever a decisão na Justiça.

Nunca contribuí com o INSS. Posso pedir?

Sim. O BPC é assistencial: não exige nenhuma contribuição anterior, nem dos pais, nem da criança.

O pedido foi negado. Ainda dá para fazer algo?

Sim — e a maioria dos casos que acompanhamos chega justamente depois de uma negativa. Na Justiça Federal são feitas novas perícias, médica e social, e o juiz pode flexibilizar o critério de renda conforme a realidade da família.

Moro longe de Umuarama. Como funciona?

Tudo é feito pelo WhatsApp e os processos correm de forma eletrônica — atuamos nos Juizados Especiais Federais de todo o Brasil. Documentos são enviados por foto ou PDF.

Quanto custa?

A análise inicial pelo WhatsApp é gratuita. Se o caso for viável, explicamos com total transparência como funcionam os honorários antes de qualquer contratação — você decide sem pressão.

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